Questão em destaque · Q3503118
No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes
AMEOSC · Prefeitura · 2024
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P3503118
ID: 3503118
HistóriaAssunto: Ocupação de novos territórios: Colonialismo
Banca: AMEOSC
Ano: 2024
Nível: Superior
No decreto federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
A demarcação de terras quilombolas é uma prática governamental recente.
Um dos objetivos dessa política pública adotada seria:
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