O Poder Constituinte Derivado é aquele responsável por realizar alterações no texto constitucional, seguindo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Quanto aos li

O Poder Constituinte Derivado deve obediência aos limites circunstanciais.

Os limites temporais não devem ser obedecidos pelo Poder Constituinte Derivado.

O Poder Constituinte Derivado deve obediência apenas aos limites formais, considerando que a Constituição deve ser frequentemente atualizada.

Considerando que existe para alterar o texto constitucional, o Poder Constituinte Derivado é autônomo.

O Poder Constituinte Derivado deve obediência aos limites materiais, porém não precisa respeitar os limites formais.