Questão em destaque · Q3517661

Suponha que o órgão competente de certo Tribunal de Justiça almeje realizar a aquisição de material de escritório e papelaria, que são considerados bens comuns, para o regular func

FGV · TJ RR · 2024

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P3517661
ID: 3517661
Direito AdministrativoAssunto: Concorrência · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

Suponha que o órgão competente de certo Tribunal de Justiça almeje realizar a aquisição de material de escritório e papelaria, que são considerados bens comuns, para o regular funcionamento de suas atividades, bem como visa a escolher um trabalho técnico de arquitetura para a construção de uma nova sede.

Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, para as mencionadas contratações, deverão ser utilizadas, respectivamente, as seguintes modalidades de licitação:

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