Questão em destaque · Q3517723

Caio, agente público no Estado Alfa , apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor a

FGV · TJ RR · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3517723
ID: 3517723
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Peculato mediante erro de outrem · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor assim agiu com o objetivo de vender o bem móvel no mercado paralelo, angariando fundos para deixar o país.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...