Questão em destaque · Q3518138
O controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vir a suscitar, de forma inciden
CESPE CEBRASPE · TCDF · 2024
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P3518138
ID: 3518138
Direito ConstitucionalAssunto: Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
O controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vir a suscitar, de forma incidental, uma controvérsia de natureza constitucional.
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