Questão em destaque · Q3518856
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos: I
UPENET IAUPE · Prefeitura de Olinda · 2024
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P3518856
ID: 3518856
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: UPENET IAUPE
Ano: 2024
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos:
I. – a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o pluralismo político.
Está CORRETO o que se afirma em
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