Questão em destaque · Q3518932
Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo c
FGV · TJ MT · 2024
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P3518932
ID: 3518932
Direito PenalAssunto: Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior
Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma criança, manda para a suposta menina um vídeo pornográfico em que está se masturbando, com a finalidade de excitá-la, para que possa praticar com ela ato libidinoso.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:
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