O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolviment

valorizar a produção cultural na sua diversidade étnica e regional.

investir na formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

limitar recursos e restringir, cada vez mais, os campos de atuação dos produtores culturais.

defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.

promover a difusão de bens culturais.