Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:

gratuidade do ensino em estabelecimentos comunitários e oficiais.

garantia de padrão de qualidade.

gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.