Questão em destaque · Q3522940
O artigo 5º da CF/88, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando no caput o direito à vida. Qual das alternativas abaixo garante este direito, não se tratando de uma
CPCON UEPB · Prefeitura · 2023
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P3522940
ID: 3522940
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: CPCON UEPB
Ano: 2023
Nível: Médio
O artigo 5º da CF/88, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando no caput o direito à vida. Qual das alternativas abaixo garante este direito, não se tratando de uma situação de guerra declarada:
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