Questão em destaque · Q3523423
Os Estados têm o dever de promover, proteger e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais, desempenhando o papel de indutores e garantidores dos direitos fundamentai
IDCAP · Câmara de São Mateus · 2024
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Os Estados têm o dever de promover, proteger e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais, desempenhando o papel de indutores e garantidores dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O papel indutor do Estado no campo dos direitos humanos envolve apenas a criação de leis, não havendo necessidade de políticas públicas educativas e culturais.
(__)A responsabilidade do Estado na garantia dos direitos humanos exclui a proteção dos grupos minorizados, que devem buscar suas próprias soluções.
(__)O Estado pode abdicar de sua função de garantir direitos sociais como saúde e educação em situações de crise econômica.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
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