De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após t

Avaliação definitiva de desempenho por servidor designado para essa finalidade.

Avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Avaliação final de desempenho pela autoridade máxima da instituição.

Avaliação específica de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Avaliação especial de desempenho por servidor designado para essa finalidade.