Questão em destaque · Q3532755

Diante de questão relevante para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República resolveu convocar Ministro de Estado, cujo Ministério estava relacionado co

IDIB · Prefeitura de Juazeiro · 2024

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P3532755

ID: 3532755

Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF) · Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (artigos 89 a 91 da CF) · Poder Executivo · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)

Banca: IDIB

Ano: 2024

Nível: Superior

Diante de questão relevante para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República resolveu convocar Ministro de Estado, cujo Ministério estava relacionado com o assunto, para participar da reunião de determinado Conselho, o qual ficou de emitir pronunciamento em seguida. Com base na situação em questão, é correto afirmar que se trata de reunião do(a)