Questão em destaque · Q3534634

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João a

FGV · Prefeitura de Niterói · 2024

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P3534634
ID: 3534634
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade · Perda da nacionalidade · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos.


João é nacional do país Beta, que não mantém relações diplomáticas com a República Federativa do Brasil, e, como possui uma ideologia nacionalista, decidiu estabelecer a condicionante de que Maria deveria renunciar à nacionalidade brasileira para, posteriormente, requerer a naturalização ao país Beta.


Maria permanecera no território de Alfa durante toda a sua vida e jamais estivera no território brasileiro.


Após analisar a sistemática vigente, Maria concluiu, corretamente, que

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