Questão em destaque · Q3534662

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intranspo

FGV · Prefeitura de Niterói · 2024

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P3534662
ID: 3534662
Direito ConstitucionalAssunto: Métodos de Interpretação Constitucional
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intransponibilidade dos limites textuais, não pode desconsiderar a influência da realidade.


Sobre a conclusão do Secretário Municipal, à luz das distintas teorias e métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.

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