Questão em destaque · Q3534679
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa , Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC). Para Alfa , o PC originário não está sujeito a limites preexistent
FGV · Prefeitura de Niterói · 2024
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Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC). Para Alfa, o PC originário não está sujeito a limites preexistentes por ser um poder de direito. Para Beta, o PC derivado está sujeito a limites circunstanciais, mas não a limites materiais. Por fim, para Gama, o PC decorrente é um poder limitado e incondicionado.
Ao fim da gincana, os jurados decidiram corretamente que
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