O Município de Niterói pretende realizar contratação que tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministér

poderá promover a contratação, mediante dispensa de licitação.

poderá promover a contratação, mediante inexigibilidade de licitação.

deverá necessariamente promover licitação compatível com a natureza da contratação.

não poderá realizar a compra, diante de expressa vedação legal, por se tratar de tratamento a doenças raras.

deverá necessariamente promover licitação, a ser definida em razão do valor estimado da contratação.