Questão em destaque · Q3542793

Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandestina, em prejuízo à conces

CESPE CEBRASPE · STJ · 2024

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P3542793
ID: 3542793
Direito PenalAssunto: Furto de energia elétrica
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior

Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandestina, em prejuízo à concessionária pública. Nessa situação, o agente praticou o crime de furto simples, em razão da equiparação da energia elétrica a coisa alheia móvel.

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