Questão em destaque · Q3543939

Suponha que, em determinada ocasião, um dos fazendeiros do grupo mencionado, depois de ter ateado fogo em mata aberta na Amazônia para fins de provocar incêndio florestal, tenha, p

CESPE CEBRASPE · STJ · 2024

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P3543939
ID: 3543939
Direito PenalAssunto: Arrependimento Eficaz
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior

Suponha que, em determinada ocasião, um dos fazendeiros do grupo mencionado, depois de ter ateado fogo em mata aberta na Amazônia para fins de provocar incêndio florestal, tenha, por livre e espontânea vontade, agido para obstar a propagação descontrolada do fogo, impedindo seu alastramento logo no início. Nessa situação, a ação do fazendeiro caracteriza desistência voluntária.

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