Questão em destaque · Q3544199

Durante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifestantes, ao buscarem proteção j

IGEDUC · Prefeitura de Itapissuma · 2024

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P3544199

ID: 3544199

Direito ConstitucionalAssunto: Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais · Remédios Constitucionais · Segurança Pública (Art. 144)

Banca: IGEDUC

Ano: 2024

Nível: Médio

Durante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifestantes, ao buscarem proteção jurídica, recorreram ao direito garantido pela Constituição para assegurar sua liberdade de manifestação. Esse direito está relacionado a qual remédio constitucional?