Questão em destaque · Q3545154
De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberdade de expressão.
CESPE CEBRASPE · TSE UNIF · 2024
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P3545154
ID: 3545154
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberdade de expressão.
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