Questão em destaque · Q3545271

Segundo a teoria da ubiquidade, adotada pelo Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime tanto no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, quanto no local onde se produz

CESPE CEBRASPE · TSE UNIF · 2024

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P3545271
ID: 3545271
Direito PenalAssunto: Teoria da Ubiquidade ou Mista
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior

Segundo a teoria da ubiquidade, adotada pelo Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime tanto no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, quanto no local onde se produziu ou deveria se produzir o resultado.

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