Em consonância literal com a Lei n.º 10.639/03, destaque a alternativa correta.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, apenas das escolas públicas, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

O conteúdo programático a que se refere a Lei incluirá a contribuição da população indígena na formação da sociedade nacional.

O conteúdo programático a que se refere a Lei visa resgatar a contribuição do povo negro de forma específica no âmbito sociopolítico.

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

O calendário escolar incluirá o dia 19 de dezembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.