A prefeitura de um município está planejando a contratação de serviços para a manutenção de uma obra de arte, com valor histórico e cultural comprovado, em um espaço público. A equ

Inexigibilidade se a empresa/especialista for a única opção disponível no mercado para esse tipo de serviço.

Dispensa de licitação, desde que o valor do contrato seja superior ao limite estabelecido para essa modalidade de contratação.

Inexigibilidade de licitação, apenas quando se tratar de obra de arte criada por um artista específico, com contrato de exclusividade.

Dispensa de licitação, mas somente se o valor da obra ou histórico e cultural forem menores que o limite máximo estabelecido para dispensa de licitação.