Segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:

Problemas comportamentais que podem acarretar prejuízos em sua aprendizagem.

Distúrbios psicossociais relacionados exclusivamente ao desenvolvimento cognitivo.

Dificuldades motoras leves que necessita de certa ajuda para realizar as tarefas cotidianas.

Impedimento, de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Impedimento, de curto prazo, de natureza mental que dificulta sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.