Questão em destaque · Q3551925

Leia o texto abaixo: “O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segu

FEPESE · Prefeitura de Pinhalzinho · 2024

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P3551925
ID: 3551925
Geografia · InformáticaAssunto: Território · Navegadores, Protocolos e E-mail
Banca: FEPESE
Ano: 2024
Nível: Superior

Leia o texto abaixo:


“O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o à pena de dois meses a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados”.


OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Grilagem de terras públicas na Amazônia. MST, 8 ago.2008. Disponível em: < https://mst.org.br>


Analise as afirmativas abaixo sobre o termo grilagem.


1. A grilagem é uma ação legal que visa transferir terra pública para proprietários particulares por meio da escritura da propriedade.

2. O termo grilagem tem origem em uma prática antiga que consistia em “envelhecer” documentos falsos, deixando-os em uma caixa com grilos. Essa ação dos insetos dava aos documentos uma aparência antiga, como se a terra em questão já tivesse sido escriturada em cartório há muito tempo.

3. A grilagem de terras consiste em tomar indevidamente terras por meio de enganosos títulos de propriedade. É um crime antigo no Brasil e que ameaça a sociobiodiversidade dos biomas brasileiros, inclusive a Amazônia.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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