Questão em destaque · Q3555988
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes; II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedad
Instituto JK · Prefeitura de Icatu · 2024
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De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988:
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes;
II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
III. É direito de todos reunião pacífica, sem armas, em locais abertos, independente de autorização, avisando previamente as autoridades e não frustrem já reunião marcada para o mesmo local.
IV. É lícita associação de caráter paramilitar;
V. O racismo é crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão.
Estão CORRETAS as alternativas:
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