Questão em destaque · Q3557316

Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi

FGV · OAB · 2024

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P3557316
ID: 3557316
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Competência · Remédios Constitucionais
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na incompetência do juiz que decretou a prisão.

Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

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