Questão em destaque · Q3559296

Leopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Madalena é natural de Cabo Verde,

VUNESP · TJ SP · 2024

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P3559296
ID: 3559296
Direito ConstitucionalAssunto: Perda da nacionalidade · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Leopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Madalena é natural de Cabo Verde, tem 35 anos, está desempregada e reside há três anos ininterruptos no Brasil. Rodrigo tem 21 anos, é brasileiro nato e deseja requerer, perante a autoridade competente, a perda da nacionalidade brasileira.


Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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