Questão em destaque · Q3559931

O grupo político dominante na área territorial do Estado Alfa iniciou uma grande mobilização da população com o objetivo de se desmembrar a sua região norte, de modo a formar o Est

FGV · TJ MT · 2024

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P3559931
ID: 3559931
Direito ConstitucionalAssunto: Formação de estados (incorporação, subdivisão e desmembramento
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

O grupo político dominante na área territorial do Estado Alfa iniciou uma grande mobilização da população com o objetivo de se desmembrar a sua região norte, de modo a formar o Estado Sigma. Os líderes do movimento, paralelamente à divulgação de suas ideias, iniciaram estudos com o objetivo de verificar a forma como a ordem constitucional disciplinava essa temática, permitindo, ou não, a realização do objetivo almejado.


Ao fim dos seus estudos, concluíram corretamente que

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