Questão em destaque · Q3565691

São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998. 1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. 2. Disseminar

FEPESE · Prefeitura de São José · 2024

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P3565691
ID: 3565691
Direito PenalAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FEPESE
Ano: 2024
Nível: Superior

São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998.


1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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