Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):

Independência nacional.

Solução pacífica dos conflitos.

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.