Questão em destaque · Q3566901
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Objetiva Concursos · Prefeitura de São José do Inhacorá · 2024
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P3566901
ID: 3566901
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Médio
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (1ª parte). Se necessário, serão submetidos a tortura, tratamento desumano ou degradante (2ª parte).
A sentença está:
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