Questão em destaque · Q3566971
Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênci
Objetiva Concursos · Prefeitura de São José do Inhacorá · 2024
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P3566971
ID: 3566971
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de multa.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) Não haverá pena de morte, inclusive em caso de guerra declarada.
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