Questão em destaque · Q3568212
O Art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em E
JCM Consultoria Municipal Ltda · Prefeitura de Alfredo Vasconcelos · 2022
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O Art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania e a cidadania.
II – a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o pluralismo político e igualdade entre os Estados.
IV – repúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político.
Estão CORRETAS:
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