Segundo o Código Penal, no contexto da prática de crime, a imputabilidade penal

pode ser relativa, prejudicando parcialmente o entendimento sobre o ilícito.

é afastada em caso de emoção e da paixão que assolem à agente no momento da infração.

não está presente em caso de agentes menores de 21 anos que pratiquem infrações.

é afastada em caso de embriaguez culposa por impactar a percepção do indivíduo.

quando não está presente, o Indivíduo não pode ser acusado da prática de crime.