Questão em destaque · Q3573673
Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma
IDCAP · Prefeitura de Barra do Rocha · 2024
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Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo:
I.Presidente e Vice-Presidente da República.
II.Vereadores.
III.Deputados Federais.
IV.Senadores.
V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.
VI.Ministro de Estado da Defesa.
São cargos privativos de brasileiros natos:
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