Questão em destaque · Q3583337
O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito d
UNESC · Prefeitura de Campos Novos · 2025
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O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atualmente, a União é responsável por proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estatuto-do-indio-frente-a-constituicao-federal-de-1988/237423120#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%206.001%20de,como%20norte%20a%20sua%20integra%C3%A7%C3%A3o.
O Estatuto dos povos indígenas é fundamental para:
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