Questão em destaque · Q3587948
No caso descrito, a prisão preventiva de João foi decretada após a prisão em flagrante por homicídio, com base no risco de que ele pudesse prejudicar a instrução criminal, como ame
IGEDUC · Prefeitura de Ibirajuba · 2024
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P3587948
ID: 3587948
Direito Processual PenalAssunto: Investigado ou acusado condenado por outro crime doloso em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no art. 64, inciso I, do Código Penal
Banca: IGEDUC
Ano: 2024
Nível: Médio
No caso descrito, a prisão preventiva de João foi decretada após a prisão em flagrante por homicídio, com base no risco de que ele pudesse prejudicar a instrução criminal, como ameaçar testemunhas ou destruir provas. O juiz, ao analisar o pedido, considerou esses fatores para garantir que o processo penal não fosse comprometido, cumprindo os requisitos legais previstos no Código de Processo Penal.
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