Questão em destaque · Q3591787

De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar pelo rito sumário, o procedimento segue três etapas principais. Considerando os passos do rito sumário, assinale a alternativa q

Avanca SP · Prefeitura de Morungaba · 2025

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P3591787
ID: 3591787
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo III - Do Processo Disciplinar · Rito Sumário · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Avanca SP
Ano: 2025
Nível: Médio

De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar pelo rito sumário, o procedimento segue três etapas principais. Considerando os passos do rito sumário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das fases do processo:


( ) Instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;

( ) Instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;

( ) Julgamento.

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