Questão em destaque · Q3592078
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais.
Quadrix · CFP · 2024
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P3592078
ID: 3592078
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais.
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