Questão em destaque · Q3592647
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.
Quadrix · CFP · 2024
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P3592647
ID: 3592647
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Médio
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.
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