Questão em destaque · Q3593004
Existe um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota e desemboca no Bairro Moura Br
IMPARH · PGM · 2024
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P3593004
ID: 3593004
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF) · Bens dos estados (artigo 26 da CF)
Banca: IMPARH
Ano: 2024
Nível: Superior
Existe um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota e desemboca no Bairro Moura Brasil. Fundamental à criação de Fortaleza, pois às suas margens foi construído, pelos holandeses, o Forte Schoonenborch, marco da criação da cidade. A partir do Texto Constitucional de 1988, trata-se:
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