Questão em destaque · Q3596844

Convalidar um ato é regularizá-lo desde a origem, de modo que os efeitos já produzidos passem a ser considerados válidos e que o ato permaneça no mundo jurídico como um ato válido.

Instituto AOCP · MPE PR · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3596844
ID: 3596844
Direito AdministrativoAssunto: Convalidação dos Atos Administrativos
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2024
Nível: Fundamental

Convalidar um ato é regularizá-lo desde a origem, de modo que os efeitos já produzidos passem a ser considerados válidos e que o ato permaneça no mundo jurídico como um ato válido. Acerca do instituto da convalidação, é correto afirmar que

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...