A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral.

Os fundamentos sociais da educação limitam-se à capacitação técnica para o mercado de trabalho.

A filosofia da educação visa exclusivamente à regulamentação de práticas administrativas no ambiente escolar.

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral.

A educação é tratada pela legislação brasileira apenas como um mecanismo de instrução técnica, sem enfoque social ou político.

A Constituição Federal de 1988 delega à iniciativa privada a responsabilidade exclusiva pela oferta educacional.