Questão em destaque · Q3606246

O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código d

FGV · CAGE RS · 2025

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P3606246
ID: 3606246
Direito AdministrativoAssunto: Seção I - Das Normas Gerais · Administração Direta e Indireta
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código de Conduta e Integridade da estatal.

Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, o Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia mista XYZ disporá sobre os seguintes itens, que estão corretos à exceção de um. Assinale-o.

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