A prisão em flagrante é uma das modalidades de prisão provisória e ocorre durante a realização de uma infração penal ou imediatamente após. De acordo com o Código de Processo Penal

Qualquer do povo pode prender quem é encontrado cometendo um crime.

A prisão em flagrante só pode ser efetuada por autoridades policiais.

Somente será válida a prisão em flagrante se houver testemunhas da ação.

A pessoa detida em flagrante deve ser liberada imediatamente após o pagamento de fiança, independentemente do crime cometido.