Assinale a alternativa CORRETA em relação à definição de funções e cargos no setor público.

As funções de confiança são destinadas exclusivamente a servidores ocupantes de cargos efetivos, conforme determinado pela legislação.

A progressão na carreira depende apenas do tempo de serviço, não sendo necessário comprovar desempenho satisfatório.

A estrutura de cargos pode ser alterada livremente por cada órgão público, sem necessidade de aprovação legislativa.

A criação de cargos públicos ocorre por meio de ato da Defensoria Pública.

Os cargos em comissão são preenchidos exclusivamente por meio de concurso público, garantindo igualdade de oportunidades.