Questão em destaque · Q3615334

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desvian

FGV · PC MG · 2025

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P3615334
ID: 3615334
Direito PenalAssunto: Denunciação caluniosa
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo.


Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatouse que as alegações eram falsas.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

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