Determinada empregada da iniciativa privada, submetida ao regime celetista, está grávida e mantém união estável homoafetiva com servidora pública municipal, Nessa hipótese, em tese

apenas a empregada gestante fará jus à licença-maternidade, pelo período respectivo, não sendo reconhecido à servidora não gestante o direito à licença, por não ser casada com a gestante.

a empregada gestante fará jus à licença-maternidade, pelo período respectivo, desde que a servidora não gestante não venha a usufruir do benefício, pelo mesmo periodo.

apenas a empregada gestante fará jus à licença-maternidade, pelo período respectivo, não sendo reconhecido à servidora não gestante o direito a afastamento em virtude da mesma gestação.

ambas farão jus à licença-maternidade, pelo mesmo período.

a empregada gestante fará jus à licença-maternidade, pelo período respectivo, e a servidora não gestante fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.